13/03/2013

Amazonas: Varejistas reduzem preços da cesta básica nos supermercados de Manaus.

Desde 2005, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) garante que os produtos que vêm para Zona Franca de Manaus cheguem sem a cobrança de PIS/Cofins.

Manaus - Os preços de produtos da cesta básica começaram a cair em parte dos supermercados de Manaus desde o último sábado, após a desoneração dos tributos federais anunciada pela presidenta Dilma Rousseff na sexta-feira.

Carnes (bovina, suína, ovina, caprina e de aves), peixes, café, açúcar, óleo de soja, manteiga, margarina, sabonete, pasta de dente e papel higiênico tinham alíquota de 9,25% de PIS/Cofins e passaram a zero. Estes três últimos itens não faziam parte da cesta básica e foram acrescentados pelo governo federal. Outros 12 produtos já eram desonerados.

A redução no preço de produtos vai depender do sistema no qual as empresas se enquadram: lucro real ou lucro presumido. No lucro real, os 9,25% de isenção de tributos devem incidir sobre o valor final de cada produto, destaca o delegado da Receita Federal no Amazonas, Leonardo Frota.

No caso do lucro presumido, a isenção é de 3,25% sobre o valor final da venda. "Se o produto valer R$ 10, a medida tira os 9,25% ou 3,25%, dependendo do sistema", explicou. Segundo o delegado, a maioria dos estabelecimentos varejistas no Amazonas se enquadra ou no lucro presumido ou no modelo Simples.

Desde 2005, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) garante que os produtos que vêm para Zona Franca de Manaus cheguem sem a cobrança de PIS/Cofins.

"O governo do Estado propôs uma Adin porque tínhamos uma legislação que concedeu alíquota zero de PIS/Cofins para a exportação. Ele (governo) entrou com uma liminar que garante que o produto que vem para a Zona Franca chegue isento desse imposto", destacou Frota.

O impacto sobre os preços dos produtos não deve ser muito grande, estimam representantes de redes varejistas. O diretor executivo do Atack, José Miranda Neto, disse que os preços começaram a cair desde ontem e a estimativa é que fiquem entre 1% a 2% mais baratos.

Na rede Nova Era, distribuidora e superatacado, os preços estão mais baixos desde o sábado, informou o gerente de compras, Magno Ferreira. "O que não dá pra garantir é que os pequenos comerciantes façam o mesmo", afirmou.

Estoque

Enquanto parte das redes varejistas já pratica valores mais baixos, outra descarta a queda imediata dos preços e aguarda a renovação dos estoques para saber o impacto da medida. É o caso da rede de supermercado DB. "A intenção é que isso aconteça", disse o gerente de Marketing da rede, Guto Cobert.

Fonte: Diário do Amazonas

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