09/05/2017

Amazonas: Cesta básica fica mais cara após redução de ICMS

Pesquisa do Dieese mostra que, em abril, o valor subiu 0,55%, após lei complementar reduzir a alíquota de 18% para 4% do tributo estadual incidente sobre os produtos essenciais.

Mesmo com a redução de 18% para 4% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica,  o índice da cesta voltou a subir, em abril.  De acordo com Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o custo da cesta básica aumentou 0,55% e fechou o mês em R$ 373,98, com  alta puxada pelo tomate, carne e arroz.
No final de março, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PL) que reduziu o imposto, medida que prometia reduzir os preços dos itens essenciais para o consumidor com a renúncia fiscal de aproximadamente R$ 30 milhões ao ano, ao Estado, segundo cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Durante seis anos, de 2005 a 2011, o governo do Estado já havia beneficiado o comércio com a isenção, apesar da renúncia fiscal nunca ter chegado ao bolso do consumidor. Somente em três anos, de 2008 a 2010, a renúncia fiscal para baratear os produtos da cesta básica chegou a R$ 128,8 milhões, uma média de R$ 43 milhões por ano.
A Lei Complementar 03/2017 incorporou com obrigações e penalidades aos comerciantes que não reduzirem os preços, após a isenção. No caso da lei anterior, criada em 2005 e que vigorou até 2011, não obrigava o repasse dos benefícios ao preço final dos produtos.
De acordo com o Dieese, nove produtos apresentaram queda e três tiveram aumento de preços,  em abril. O tomate liderou a alta, com 7,82%, seguido pela carne (1,72%) e o arroz (0,32 %). Em sentido oposto, houve queda de preços da  banana (-4,44 %), seguido pela manteiga (-2,57%), feijão (-2,03%),  óleo de soja (-1,74%),  açúcar (-1,40%)  farinha (-0,94%),  pão (-0,51%),  leite (-0,29%) e  café (-0,15%).
O Dieese aponta que ao se comparar o custo da cesta e o salário-mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em abril de 2017, 43,38% para adquirir os mesmos produtos que, em março de 2017, demandavam 43,15%.
Com o resultado, o custo da cesta básica para o sustento de uma família de quatro pessoas composta por dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto, foi de R$ 1.121,94 durante o mês de abril. Esse valor equivale a, aproximadamente, 1,20 vezes o salário-mínimo bruto, fixado pelo governo federal em R$ 937,00. No mês anterior, o custo da cesta básica para esta mesma família era menor e foi de R$ 1.115,79, 1,19 vezes o salário-mínimo bruto praticado naquele momento.
Reprodução: Diário do Amazonas

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