05/05/2017

Amazonas: Oito em cada dez MEI's estão devendo

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), pelo menos 60 mil microempreendedores individuais do Amazonas estão devendo à Receita Federal.

No Amazonas, dos 72 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) 81,6% estão irregulares junto à Receita Federal, segundo o  último levantamento feito até o final de janeiro deste ano pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Para reduzir a inadimplência, o  Sebrae no Amazonas anunciou que realizará, de 8 a 13 de maio, em Manaus e oito cidades do interior, a Semana do Microempreendedor Individual, com a meta de atender o maior número possível de MEIs na situação de inadimplência. Todas as atividades da Semana do MEI, que incluem palestras, cursos, orientação e atendimento serão gratuitas.

De acordo com o Sebrae, o percentual de 81,6% de inadimplência significa que quase 60 mil MEIs não estão pagando regularmente o Guia de Recolhimento Mensal, conhecido como Documento de Arrecadação do Simples (DAS), fato que os torna excluídos dos benefícios da previdência social, impedidos de vender para órgãos públicos, ou participar de licitações e podem, inclusive, ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) bloqueado. O DAS é o documento pelo qual o MEI paga sua contribuição previdenciárias e impostos fixos que pode ser de R$ 1 para quem vende produtos ou R$ 5 para quem presta serviços.
O diretor-superintendente do Sebrae no Amazonas, Aécio Flávio, explica que o Sebrae está  apto a dar o apoio necessário aos microempreendedores. "Temos um trabalho permanente focado nos MEIs. Mas, essa questão de inadimplência alta é um agravante em todo o Brasil, por isso essa Semana é importantíssima para que possamos dar mais foco nessa questão", disse.
O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. É necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Esse empreendedor também pode ter um empregado contratado que receba salário-mínimo ou piso da categoria.
No Amazonas, a maior parte dos microempreendedores estão relacionados às atividades de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, minimercados, mercearias e armazéns, além de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e de lanchonetes.

Reprodução: Diário do Amazonas

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