26/06/2017

Queda da inflação beneficia consumidor em contratos de aluguel e dos estudos

Especialistas em direito do consumidor veem espaço para o consumidor barganhar descontos, principalmente nos contratos de aluguel, aferidos pelo IGP-M, que apresentam deflação.

A queda mais forte da inflação deve beneficiar os consumidores no momento de negociar o reajuste de preços de contratos de serviços, como aluguel e mensalidades escolares. No caso dos investimentos que têm parte de sua rentabilidade atrelada à inflação, as taxas prefixadas que compõem a rentabilidade prometida devem compensar o recuo do índice.

No caso dos contratos, o efeito não deve ser sentido imediatamente, pois consideram o comportamento dos índices em 12 meses para o reajuste. Especialistas veem espaço, porém, para o consumidor barganhar descontos, principalmente nos contratos de aluguel. "A deflação esperada para junho pode ajudar a reduzir o tamanho do reajuste desse contrato no futuro", explica a economista do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim. "Se num período de 12 meses houver variação negativa do índice em um deles, o avanço acumulado será menor", afirma.

No acumulado dos últimos 12 meses até maio, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, aumentou 3,60%. Já o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e usado em boa parte dos contratos de aluguel, o avanço em igual período foi de 1,57%, apesar da deflação vista em maio e abril.

A economista do Idec explica que a natureza desses tipos de contrato, de prestação contínua de um serviço, não prevê o reajuste 'para baixo'. Se o resultado acumulado em 12 meses fosse negativo, por exemplo, os preços ficariam estáveis, em teoria.

Em relação aos aluguéis, no entanto, a possibilidade de barganhar um preço mais baixo não se dá exatamente por causa da trégua da inflação, mas pela crise no mercado imobiliário. Economista da FGV, Fábio Gallo explica que o momento favorece o consumidor, pois os proprietários de imóveis estão mais dispostos a negociar para não ficarem com os imóveis vazios.

Dados da plataforma VivaReal, que reúne imóveis para locação e venda, apontam que, em maio, o preço nominal médio do metro quadrado para aluguel na capital paulista atingiu R$ 35,34, valorização nominal de 0,1% em comparação com o mesmo período de 2016 (R$ 35,29). Em relação a abril deste ano (R$ 35,09), o incremento foi de 0,7%.

Em contratos como telefone, internet e TV por assinatura, os reajustes consideram indicadores diferentes, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve variação de 3,35% nos últimos 12 meses até maio. Já no segmento dos planos de saúde, que vêm registrando reajustes na casa dos dois dígitos, o custo de itens setoriais, como medicamentos, acabam sendo a referência para estabelecer os preços dos contratos.

Reprodução: Agência Estado

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